O Tribunal da Justiça do Rio (TJ-RJ) condenou a NET a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, a um ex-cliente por cobrança indevida. O cliente solicitou cancelamento dos serviços de internet, telefonia e televisão, que fazem parte do pacote chamado ‘NET Combo’. No entanto, a ré, além de cobrar uma multa de R$ 150, efetuou débito indevido na conta corrente do autor, o que o deixou com saldo negativo.
Na primeira instância, a empresa havia sido condenada a pagar R$ 1.500 de indenização, além de restituir as quantias cobradas indevidamente ao autor da ação. O cliente recorreu, pedindo a majoração da verba indenizatória. A relatora da apelação resolveu aumentar a indenização por danos morais para R$ 3 mil, já que a falha da operadora “gerou graves consequências à vida do autor”.
Na primeira instância, a empresa havia sido condenada a pagar R$ 1.500 de indenização, além de restituir as quantias cobradas indevidamente ao autor da ação. O cliente recorreu, pedindo a majoração da verba indenizatória. A relatora da apelação resolveu aumentar a indenização por danos morais para R$ 3 mil, já que a falha da operadora “gerou graves consequências à vida do autor”.
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