ABTA (entidade que congrega os operadores de TV por assinatura) reagiu contra o estudo divulgado pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), que apurou altos preços dos canais brasileiros de TV fechada, por considerá-lo incompleto. Mas a pesquisa criticada foi em boa medida confirmada pela Anatel, que também realizou um estudo sobre os preços dos serviços de TV paga e do triple play. “A pesquisa mostrou que o Brasil tem a TV por assinatura mais cara, com baixíssima penetração, e um triple play dependente de uma banda larga caríssima, muito lenta e igualmente pouco popular”, vaticinam Eduardo Correa e Cássio Casserino dos Santos, técnicos da agência, responsáveis por um estudo comparativo, sobre o assunto, de mais de cem páginas.
A pesquisa da Anatel, bem mais ampla do que a da Ancine (foram consultados os preços de 50 operadoras de 18 países), selecionou os pacotes principais, necessários à assinatura do serviço, e os comparou um a um, além de encontrar o preço médio da TV paga de cada país. No caso do triple play foram comparados os pacotes mais baratos e mais caros quanto ao número de canais, velocidade da banda larga e preço. Os resultados, nos dois casos, foram amplamente desfavoráveis para o consumidor brasileiro.
O estudo foi feito com base nos preços de dois anos atrás (2008), que já tiveram queda considerável nesse período. Mas, de qualquer forma, ele é emblemático, pois demonstra que, mesmo quando desconsiderada a altíssima carga tributária brasileira, o serviço, que já é o mais alto do mundo com os tributos, se desloca apenas duas posições, tornando-se terceiro mais caro entre os 20 países estudados. A média do preço do canal pago no Brasil cobrado por quatro operadoras (Sky, NET, Telefônica e Mais TV) chegou a R$ 2,52, ou seja, R$ 0,30 acima do que o segundo país que apresentou o valor mais caro, a África do Sul. Os técnicos reconhecem que o preço cobrado pela empresa de MMDS Mais TV – cujo valor médio do canal (R$ 4,62) era muito mais alto do que o dos demais canais de cabo ou satélite – pesou no encarecimento do pacote brasileiro. Mas, mesmo sem o preço dessa operadora, o valor médio dos canais brasileiros cai para R$ 1,82 – mais barato apenas do que canais da Austrália (R$ 2,15) e da África do Sul (R$ 2,22).
Em outra simulação, a pesquisa desconsidera o imposto de 25% que incidiria sobre a TV paga brasileira, mas não retira dos preços qualquer outro imposto praticado nos demais países. O resultado é também bastante desfavorável para o brasileiro: sem os impostos, cada canal de TV paga no Brasil sai por R$ 1,89, ainda o terceiro valor mais alto entre 20 países.
Os técnicos calcularam também a correlação entre a penetração da TV por assinatura e diferentes variáveis econômicas, como tributação, preço médio do canal, PIB per capita, IDH e coeficiente de Gini e constataram que, no Brasil e nos países do Bric (Índia, Rússia e África do Sul; na China, não foi possível apurar o valor exato), o preço tem uma influência bem forte na contratação do serviço. Ou seja, o Brasil, com o preço mais caro, também é o país entre os 20 pesquisados com uma das piores taxas de penetração, penúltimo lugar (taxa de 8,1%). Só perde para o México (6%).
Triple play
Para analisar as ofertas de pacotes convergentes, o estudo da Anatel fez um apanhado nos preços e nas velocidades da banda larga disponíveis no mercado em 2008 em relação às ofertas estrangeiras. E constata diferenças imensas: o valor mais barato do Brasil (NET SP) é R$ 20,00, mais do que o mais caro das operadoras estrangeiras. No caso, a Time Warner Cable, que cobrava R$ 8,54, contra R$ 28,30 da operadora brasileira.
O valor da banda larga mais cara do Brasil (Oi, no Amazonas, que cobrava R$ 716,50 por Mbps), era mais de R$ 700 acima do menor preço encontrado (do Yahoo!, no Japão, por R$ 1,93 o Mbps). Para os pacotes triple play, a pesquisa constatou que, nos pacotes mais baratos, o Brasil finalmente havia apresentado os preços mais baixos entre os pesquisados, mas com ofertas de baixíssima velocidade (100 kbps a menos do que a menor oferta internacional, de 512 kbps) e a maioria do canais de TV fazia parte do pacote must carry, ou seja, programação gratuita.
(Agradecimentos à Regianne C. T. Brandão)
(Agradecimentos à Regianne C. T. Brandão)
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