O jornal Folha de São Paulo publicou matéria na edição de ontem, 08.07.2011, que, caiu como uma bomba naqueles que aguardam ansiosamente a aprovação do PLC 116, em discussão no Senado, que libera a entrada das teles no mercado de TV a cabo e propõe mudanças significativas no marco legal do setor.
Segundo a reportangem, o conselheiro da agência, João Rezende, comemorou, de forma antecipada, a aprovação com representantes da Net e da Globo do projeto de lei, que seria votado na última quarta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 11. Segundo a matéria, o encontro ocorreu na terça-feira no restaurante A Bela Sintra, em Brasília. Além do conselheiro, participaram do jantar André Borges, diretor jurídico da Net, e José Francisco de Araújo Lima, diretor de relações institucionais da Globo.
Se verdadeira a informação, o tráfico de influências, após as apurações devidas, estará configurado, além de se perceber com a ANATEL, que deveria proteger o interesse de todos os consumidores de tv paga, mais se preocupa com outros assuntos.
Em nota, a ANATEL informou que o conselheiro João Rezende confirma que esteve com os citados no dia 5 de julho. Durante o encontro, segundo a assesoria, "foram tratados assuntos relacionados à regulamentação das telecomunicações em geral e ao serviço de TV por assinatura em particular. O conselheiro ouviu os argumentos dos representantes da ABTA sobre determinados aspectos da regulamentação do setor".
Informa ainda a nota que "o conselheiro não fez quaisquer 'promessas' aos presentes, muito menos participou de suposto 'brinde' pela aprovação do PLC 116 - assunto que, no momento, é de exclusiva competência do Legislativo."
Só se espera que esse assunto não caia na vala comum do esquecimento.
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