terça-feira, 23 de agosto de 2011

ANATEL recebe documentos de interessados na exploração de satélite brasileiro

A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações)  receberá hoje, 24.08.2011, às 10h, em Brasília, os documentos de identificação, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados na licitação nº 002/2011/PVSS/SPV-Anatel (modalidade concorrência pública) para o direito de exploração de satélite brasileiro. 

Até quatro novos satélites brasileiros poderão entrar em operação nos próximos cinco anos, ocupando posições orbitais em coordenação ou notificação em nome do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

A nova licitação possibilitará aumentar a capacidade satelital brasileira para atender as atuais demandas no setor e aquelas antecipadas em função de grandes eventos, tais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre outros projetos.

Nesta licitação, além das posições orbitais e faixas de frequências não planejadas, as interessadas poderão escolher posições orbitais e faixas de frequências associadas aos planos dos Apêndices 30, 30A e 30B do Regulamento de Radiocomunicações da UIT.

Os satélites deverão cobrir 100% do território brasileiro e dedicar parte da capacidade para atender o mercado brasileiro. Os direitos de exploração serão conferidos por 15 anos, prorrogáveis uma única vez. Uma mesma empresa poderá obter até dois dos quatro direitos licitados.

Em 30 de agosto, às 10h, em Brasília, será iniciada a sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço.

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